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Uma condição preexistente é uma condição médica que ocorreu antes de os benefícios de
saúde de uma pessoa entrarem em vigor.
Antes do Affordable Care Act (ACA), as seguradoras podiam variar as taxas ou não oferecer
apólices para pessoas com condições médicas preexistentes. A ACA mudou isso e as
seguradoras não podiam mais cobrar mais ou negar seguro saúde com base no estado de
saúde de uma pessoa.
Qual é o mandato individual e por que é importante?
O mandato individual é o requisito segundo o Affordable Care Act de que todos os americanos
devem ter cobertura de saúde ou pagar um imposto. Ele foi projetado para garantir que todos
tenham cobertura quando precisarem de cuidados.
O mandato individual também ajuda a estabilizar o mercado de seguros individuais, dando aos
indivíduos saudáveis, que de outra forma poderiam abrir mão da cobertura, um incentivo para
se inscreverem no seguro. Indivíduos saudáveis ajudam a equilibrar o custo dos cuidados de
saúde para aqueles com necessidades médicas significativas. O projeto de reforma tributária
do governo Trump, assinado pelo presidente em dezembro de 2017, elimina o mandato em
2019.